Mapeamento jurisprudencial das decisões do Supremo Tribunal Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Padrões de decidibilidade, oscilação jurisprudencial e linhas decisórias por artigo — com dados reais extraídos dos acórdãos.
Cada ferramenta responde a uma pergunta diferente sobre o comportamento decisório do STF ao longo do tempo.
Visão panorâmica do contencioso constitucional. Distribui as 9.014 decisões por eixos temáticos, temporais, institucionais e processuais para revelar a estrutura do sistema.
Análise longitudinal de cada artigo constitucional. Detecta reversões, fragmentação e oscilação — quando o STF muda, volta atrás ou perde a linha sobre o mesmo dispositivo.
Abordagem interdisciplinar que combina extração automatizada, análise estatística e design da informação jurídica.
O ICONS é uma organização da sociedade civil de interesse público, sem fins lucrativos, dedicada à promoção da transparência do Poder Judiciário e ao fortalecimento das relações entre o STF e a sociedade civil.
O PROJUS — Projeto Justiça Aberta — nasceu de uma proposta de pesquisa interdisciplinar de 2016, coordenada pela Damares Medina, com o objetivo de extrair, tratar e traduzir as decisões do STF em linguagem acessível ao cidadão.
Assim como a Constituição é um projeto aberto, o STF está em constante realização constitucional. — Min. Aliomar Baleeiro, 1968